SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONVENIO Nº 03/2024
Convênio nº 03/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, CNPJ 04.026.039/0001-39 destinado ao repasse de recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, oriunda de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Conforme Portaria GM/MS n° 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria nº 2.860 de 28 de dezembro de 2023. Período: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Mossoró-RN, 24 de maio de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde