Diário Oficial de Mossoró

LISTA DOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ.

Conforme o item 7.1 do Edital 01/2024 – SPPE e decorrido o prazo para interposição de recurso, segue a lista de inscritos homologada, conforme cronograma do EDITAL nº 01/2024 – SPPE:LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES HABILITADAS REPRESENTANTE Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA Paulo Sérgio Fernandes Silva Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM Suiann Rosângela Damião Costa Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD Aliane Medeiros da Silva Bezerra Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Marcelo Henrique Teixeira da Silva Associação Comunitária da Zona Urbana Conselho Comunitário do Conjunto Abolição III Maurenilsa Nunes de Moura Associação Comunitária da Zona Rural Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - COOAFAM Cleonice Maria de Andrade Associação Comunitária da Zona Rural Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró Francisco Gomes de Melo As assembleias ocorrerão de acordo com a “SEÇÃO VIII - DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA” do Edital 01/2024 – SPPEa) Para os Conselhos Municipais, no dia 28/05, no Auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, Rua Pedro Álvares Cabral, S/N, Aeroporto, às 9h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 9h30 com qualquer quórum, será iniciada a Assembleia de Eleição.b) Para as Associações Comunitárias de Zona Rural, no dia 29/05, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, Av. Rio Branco - Centro, Mossoró - RN, às 14h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 14h30 com qualquer quórum, será iniciada a Assembleia de Eleição.Conforme o item 8.10 do Edital 01/2024 – SPPE, como o segmento da sociedade civil Associação Comunitária da Zona Urbana só teve uma única entidade habilitada, ela está tecnicamente eleita e não será realizada assembleia.

Mossoró-RN, 27 de maio de 2024