Aviso de Licitação
TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2024-SMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao Processo Administrativo nº 85/2024 SMC, REVOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2024,cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para execução de fachadas em madeirite, incluindo trama de madeira para suporte, fixadores e acabamento superficial do Polo Cultural "Cidadela", parte integrante do Mossoró Cidade Junina(MCJ) no Município de Mossoró/RN.
Mossoró-RN, 27 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura