SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 102/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Davson Davis para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de DAVSON DAVIS DE SOUZA OLIVEIRA 07160715411 - CNPJ: 37.244.362/0001-38.
Mossoró-RN, 29 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura