SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 49/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional BANDA INALA para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de HOTEL TERRA DO SAL LTDA. - CNPJ: 12.045.204/0001-28.
Mossoró-RN, 29 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura