SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 104/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANDRÉ LUVI para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 19.720.588/0001-86.
Mossoró-RN, 29 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura