SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 24/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “TARCÍSIO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa TA SHOWS LTDA - CNPJ: 43.202.769/0001-03.
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura