SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 40/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional “FERRO NA BONECA”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ: 44.375.365/0001-76.
Mossoró-RN, 24 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura