DECRETO Nº 7.113, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica instituído o Centro de Comando e Controle Operacional de Segurança Pública, voltado à proteção, planejamento e organização operacional da segurança, durante os festejos do Mossoró Cidade Junina 2024, no munícipio de Mossoró/RN.Art. 2º Ficam designados os membros para compor o referido centro instituído no artigo 1º, com a seguinte constituição:I – Walmary Costa, Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito; II – Coronel PM Gaspar Ênio Linhares - Comandante do Comando do Policiamento Regional I - CPR1/RN;III – Major PM Ivanildo Henrique Mendonça - Comandante do 2º Batalhão de Policia Militar/RN;IV – TC PM Jailson Andrelino de Sousa Cavalcante - Comandante do 12º Batalhão de Policia Militar/RN;V – Thiago de Oliveira Fernandes Pinto - Comandante da Guarda Civil Municipal de Mossoró/RN;VI – Luís Eciraldo Correia - Diretor Executivo de Mobilidade Urbana e Trânsito;VII – Ten Cel QOCBM Marcia Fazolo Martini – Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar/RN;VIII – Rodrigo Gomes Fernandes - Chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal;IX – Rafael Gomes Arraes de Alencar - Delegado da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/RN;X – Cel. PM Humberto Pimenta - Diretor do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública/RN - CIOSP;XI – Major PM Emerson Mendes - Comandante da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – 2º CIPRv/RN;XII – Cap. PM Rafael Vitor Fernandes de Araújo - Comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental - 3ª CPAmb/RN;XIII – Iataanderson Teixeira Xavier - Diretor representante da Polícia Penal/RN;XIV – Thalita Pascaly de Souza Duarte – Subcoordenadora do ITEP/Mossoró/RN;XV – Francisco Alcivan Viana Gama, Gerente Executivo de Fiscalização de Trânsito;XVI – Antônia de Fátima Melo de Araújo, Conselheira Tutelar da 33ª Zona;XVII – Rodrigo Cândido Lopes, Conselheiro Tutelar da 34ª Zona;XVIII – Francileide Pereira da Silva, Diretora do SAMU;XIX – João José de Souza Almeida - Coordenador de Segurança Privada - Grupo CERTA;XX – Rawlison Wesley Pereira Nunes, Coordenador de Bombeiros Civis e Brigadistas; XXI – Héricka Maria Lima dos Santos, Coordenadora de Controladores de Trânsito;Parágrafo único. Fica designado Walmary Costa, Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, como Coordenador Operacional do referido Centro, respondendo este pelas ações de planejamento e organização operacional da segurança durante os festejos do Mossoró Cidade Junina 2024.Art. 3º Fica Instituído o Centro de Monitoramento e Controle do Mossoró Cidade Junina 2024.Art. 4º Ficam designados os membros para compor o referido Centro de Monitoramento e Controle do Mossoró Cidade Junina 2024:I – Andrews Alves de Freitas, Coordenador Geral do Centro de Monitoramento e Controle; II – Rita de Cássia da Costa, Coordenadora adjunta do Centro de Monitoramento e Controle.Art. 5º Os trabalhos dos referidos centros serão encerrados ao término dos festejos do Mossoró Cidade Junina 2024.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 31 de maio de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró