SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 44/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “BARTÔ GALENO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA 42897742704 - CNPJ: 45.468.645/0001-91
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura