SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 16/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “CIRCUITO MUSICAL”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor de F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - CNPJ: 27.141.623/0001-30.
Mossoró-RN, 16 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura