SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor de TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.268.243/0001-00.
Mossoró-RN, 03 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura