SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 29/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “LEONARDO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em favor de TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 07.694.879/0001-68.
Mossoró-RN, 31 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura