SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “VICENTE NÉRI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa A V NERI DA SILVA EVENTOS - CNPJ: 20.268.052/0001-50.
Mossoró-RN, 09 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura