SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aviso de Licitação
TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao Processo Administrativo nº 83/2024 SMC, REVOGA a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é Aquisição de protetores auriculares e abafadores de som para as crianças autistas e deficientes auditivos.
Mossoró-RN, 03 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura