SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024, cujo objeto se trata da contratação do artista nacional “WESLEY SAFADÃO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa WS SHOWS LTDA - CNPJ: 09.188.896/0001-59.
Mossoró-RN, 13 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura