SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 132/2024-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 72/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PATRÍCIA VALE para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de PATRÍCIA NAYARA SILVA VALE 077XXXXXX66 - CNPJ: 26.996.237/0001-68.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura