RESOLUÇÃO N° 02, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 88 da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 8º da Lei nº 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1º Publicar a escolha, conforme aprovação pelo Plenário na Reunião Ordinária do dia 5 de junho de 2024, da Diretoria do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica para o anuênio 2024-2025, com a seguinte composição:I - Presidente: Marcus Vinícius Gonçalves de Oliveira;II - Vice-Presidente: Paulo Sérgio Fernandes Silva;III - Secretário-Geral: Daniel Henrique de Andrade Vale.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 82, de 13 de setembro de 2023.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2024
PAULO SERGIO FERNANDES SILVA
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA