SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 126/2024-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional EFRAIN LIMA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor de FAMA PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 07.253.133/0001-19.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura