SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 137/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 67/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ AZUNHADO para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de RIVAILSON PAULINO DA SILVA 553.XXX.XXX.20 - CNPJ: 33.523.750/0001-05.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura