SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art.74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 122/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 84/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional LITTO LINS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de LITTO LINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. - CNPJ: 29.105.165/0001-00.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura