SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 141/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 95/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SELMINHA FERRARI E BANDA para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de SELMA MARIA BARBOSA NECO - CPF: 466.XXX.XXX-00.
Mossoró-RN, 06 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura