Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 02/2024-SMC . O SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 155/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo objeto se trata de Aquisição de protetores auriculares e abafadores de som para as crianças autistas e deficientes auditivos, no valor total de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais) em favor de MAURÍCIO NATTAN DOS SANTOS (CNPJ: 52.890.773/0001-940 com valor de R$ 14.500,00 e BARAOSEG LTDA. (CNPJ: 53.763.552/0001-18) com valor de R$ 1.450,00.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura