SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 105/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ DO SEVERO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de SEVERO RICARDO SILVA NETO 104.XXX.XXX-80 - CNPJ: 33.419.697/0001-99.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura