SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 118/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 106/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CLÁUDIO PEGADOR para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de J. L. VIANA PINHEIRO - ME - CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura