SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 89/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista “NONATO NETO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa RIMART ENTRENIMENTOS LTDA. - CNPJ: 47.165.213/0001-37.
Mossoró-RN, 24 de maio de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura