SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTEIRINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 179/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 116/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TIÃO MART para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA - CPF: 938.XXX.XXX-34.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura