SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO INTEIRINO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 180/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 121/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ALFREDO E OS CARAS para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO - CPF: 703.XXX.XXX -34.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura