SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “SIMONE MENDES”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. - CNPJ: 32.377.952/0001-15.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura