SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 168/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 127/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ORQUESTRA SANFÔNICA DE MOSSORÓ para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), em favor de SEVERO RICARDO SILVA NETO - CPF: 104.XXX.XXX-80.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura