SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 182/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 133/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NARA COSTA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de NARA ADRIANA DE MORAIS DA COSTA CARVALHO 010.XXX.XXX-95 - CNPJ: 17.403.435/0001-80.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura