SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 172/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista “IRMÃ KELLY”, durante a programação do "POLO IGREJA SÃO JOÃO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 64.166,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais), em favor de IMACULADA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA. - CNPJ: 04.841.092/0001-93.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura