SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 183/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 134/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESSIAS PARAGUAI para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de M L PARAGUAI - CNPJ: 42.038.011/0001-00.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura