SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 220/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PRY ARRAZO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de E P E PINTO - CNPJ: 46.061.150/0001-06.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura