SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 170/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 153/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ FOLIA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), em favor de JOSÉ IVAN DE LIMA - CPF: 147.XXX.XXX-87.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura