SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Da Secretaria Municipal De Cultura, com fundamento no Art. 74, II, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 91/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 75/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista “ADRIANA ARYDES”, durante a programação do " POLO IGREJA SÃO JOÃO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), em favor de FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ: 19.499.619/0001-10.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura