SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 217/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 151/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional ZÉ HILTON DO ACORDEON para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor de JOSÉ HILTON VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 40.226.701/0001-68.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura