SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 200/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 160/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional SAMBA MIX para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em favor de ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR 089.xxx.xxx-95 - CNPJ: 34.034.034/0001-19.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura