SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 204/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 162/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ DOBRADO para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais), em favor de DANIELA FERNANDES BARRETO 016.XXX.XXX-50 - CNPJ: 24.540.401/0001-00.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura