SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 169/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ DA MÍDIA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de J HUDSON DE ALMEIDA - CNPJ: 30.616.352/0001-37.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura