SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 185/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JOÃO CARLOS SHOW para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de JOÃO CARLOS MAIA DE ARAÚJO - CPF: 112.XXX.XXX-65.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura