SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 230/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 181/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ BELLATRIX para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 5.370,00 (cinco mil e trezentos e setenta reais), em favor de WILLIAN VICTOR FIRMINO DE ARAÚJO - CPF: 107.XXX.XXX-01.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura