SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 229/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 182/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ CARRIEL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de BRÍCIO PHILIP CARRIEL DA SILVA - CPF: 007.XXX.XXX-62.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura