SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 226/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 189/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FARRA DE CASAL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de EXPLORATA PRODUTORA LTDA. - CNPJ: 19.206.602/0001-28.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura