SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 240/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 191/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANY SILVA para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor de SHEILA DANIELLY DA SILVA DANTAS - CPF: 123.XXX.XXX-05.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura