SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2024, cujo objeto se trata de Contratação cultural regional “FESTIVAL DE SANFONEIROS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 16.666,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais), em favor de SEVERO RICARDO SILVA NETO 104.XXX.XXX-80 - CNPJ: 33.419.697/0001-99.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura