SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 238/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MOBYDICK para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de LUIZ ELLEN COSTA SILVA - CPF: 014.XXX.XXX-97.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura