SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 239/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional EMBALO DO FORRÓ para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de ANTÔNIO SALES DE LUCENA - CPF: 465.XXX.XXX-53.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura