Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 114/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 64/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional “RAGGANORTE” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024., no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de MIKAELL CHRISTYAN BANDEIRA 117.XXX.XXX-13 - CNPJ: 29.703.100/0001-66. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró, no dia 05 de junho de 2024, Edição n° 348, página n° 12.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura