SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 242/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 200/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SOMOS 3 para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de LAYSA AGATHA AIRES SANTIAGO - CNPJ: 52.371.247/0001-18.
Mossoró-RN, 19 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura